O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou uma transmissão ao vivo no Domingo de Páscoa (12/04) que contou com a participação de líderes religiosos, com a mediação de Íris Abravanel, esposa do empresário Silvio Santos, proprietário do SBT. Eles conversaram durante mais de 2 horas, emitindo mensagens de paz e abençoando o Brasil.
Caso vai parar na Justiça
A transmissão foi realizada a partir das redes sociais de Jair Bolsonaro e pela emissora de televisão estatal TV Brasil. Conforme apurou a Folha de São Paulo, o referido encontro entre o presidente da República e líderes religiosos do cristianismo e judaísmo iriam em desencontro à Constituição, ferindo o princípio do estado laico, de acordo com a compreensão emitida pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).
Com relação à transmissão pela TV Brasil, o grupo entende que houve um desrespeito contra a legislação que criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Eles ajuizaram ação em face da Justiça, pedindo que Jair Bolsonaro seja proibido de fazer novas transmissões do tipo, cobrando ainda uma indenização na casa dos R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Juiz nega pedido de liminar
De acordo com a mesma publicação da Folha de São Paulo, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho negou o pedido de liminar. Para o magistrado, o fato do presidente da República ter se encontrado com líderes religiosos não representaria nenhum tipo de violação.
O magistrado afirmou em sua decisão que o fato do Estado brasileiro ser considerado laico pela Constituição Federal não implica dizer que é necessariamente ateu. Além disso, o referido princípio constitucional não é capaz de interferir na crença a alheia e em sua respectiva manifestação, ainda que por parte do presidente da República, a ponto de promover “a negação ou indiferença ao Deus criador”, sustentando a negação do pedido.