O processo que apura supostas irregularidades no uso de cotas raciais por Matteus Amaral, ex-participante do BBB24, e sua mãe, Luciane Amaral, ganhou novo desdobramento após mais de um ano no Ministério Público Federal (MPF).
O órgão concluiu que não pode responsabilizar Matteus, pois ele era menor de idade em 2014, quando ingressou no Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), mas determinou o envio do caso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que passará a conduzir a investigação.
MPF remete caso de cotas raciais ao Ministério Público do RS
A investigação analisa a autodeclaração racial usada por Matteus e por sua mãe no processo seletivo do IFFAR. Segundo o colunista Gabriel Perline, o MPF continuará acompanhando o caso, mas o MPRS será o responsável por avaliar se houve irregularidade e, se necessário, acionar a Justiça. O caso voltou à mídia após a participação do gaúcho no Big Brother Brasil 24, quando documentos de 2014 passaram a circular nas redes, indicando o uso de cotas raciais para ingresso na instituição.
A decisão do MPF baseia-se na idade de Matteus e na competência estadual para analisar possíveis condutas ilícitas. Luciane Amaral também se autodeclarou negra para cursar agroindústria na mesma instituição, o que amplia o escopo da apuração. O encaminhamento ao MPRS não representa condenação, mas transfere a responsabilidade das investigações.
Denúncia e posicionamento do IFFAR
A denúncia foi apresentada em junho de 2024 pelo ativista Antonio Isuperio, que pediu responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos, além da instituição. O documento solicita inclusive a prisão de Matteus por suposta falsidade ideológica. Em resposta, o IFFAR informou ter aberto processo interno para apurar o ingresso de Luciane por meio das cotas e destacou que ainda não há conclusão definitiva sobre o caso.
Com o procedimento agora sob análise do MPRS, o órgão deve reunir informações do MPF, da denúncia e do IFFAR antes de decidir se o caso será encaminhado à Justiça. Até o momento, não há prazos definidos para a conclusão das apurações, que seguem em sigilo.