Após acusações feitas pelo apresentador Ratinho, o cantor e compositor Chico Buarque entrou com uma ação judicial e conseguiu a primeira vitória no processo. O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o apresentador se retrate ou apresente provas sobre suas declarações. O caso ganhou repercussão após a fala de Ratinho de que Chico receberia verbas da Lei Rouanet.
A declaração ocorreu no dia 15 de setembro, durante programa na rádio Massa FM, e viralizou nas redes sociais. Dias depois, Chico Buarque participou de manifestação contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, realizada em Copacabana. Nesse contexto, os comentários de Ratinho se tornaram ainda mais comentados.
Durante o programa, Ratinho citou também Caetano Veloso, associando os músicos a um estilo de vida de luxo supostamente sustentado por recursos públicos. Em suas palavras, afirmou que rico de esquerda é fácil e que ambos viveriam dessa forma utilizando verbas da Lei Rouanet. A fala motivou a ação movida por Chico Buarque.
Decisão judicial
Na decisão de 2 de outubro, divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, o magistrado determinou que Ratinho se retrate ou comprove suas declarações em juízo. O juiz destacou que deveria ser demonstrado especificamente se houve recebimento de recursos públicos da Lei Rouanet ou de gestões do Partido dos Trabalhadores. Caso contrário, poderá haver consequências legais.
Além do apresentador, o processo também envolve o youtuber Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e Samantha Cavalca, suplente de vereadora em Teresina pelo PP. Ambos repetiram declarações semelhantes e terão de se manifestar no mesmo prazo.
Possíveis penalidades
A Justiça advertiu que, caso os três não cumpram a decisão, podem responder por crime de desobediência. O juiz acrescentou que a medida poderia, em tese, justificar prisão em flagrante. O pedido de Chico Buarque inclui ainda indenização de R$ 50 mil para cada um dos réus.
Na ação, os advogados do cantor afirmam que ele jamais recebeu verbas públicas e que os vídeos e falas propagaram informações falsas. O processo destaca que não há proteção legal para a divulgação de mentiras ou desinformação.