A atriz Paolla Oliveira conquistou uma vitória judicial contra uma página nas redes sociais que utilizava indevidamente sua imagem para divulgar casas de apostas. Curiosamente, foi o próprio administrador do perfil quem ingressou com a ação, tendo como parte requerida a Meta, empresa responsável pelo Instagram.
Por também ter interesse direto na causa, Paolla Oliveira acionou seus advogados para atuarem como assistentes da defesa da plataforma. Segundo apurou o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o autor solicitava uma indenização de R$ 15 mil por supostos prejuízos após a remoção da conta, além da imediata reativação do perfil.
Justiça mantém remoção e reconhece violação de imagem
De acordo com as informações, a Justiça rejeitou o pedido do autor e manteve a exclusão definitiva da página. A decisão foi fundamentada pela juíza Elaine Faria Evaristo, que destacou que o administrador violou os direitos de imagem de Paolla Oliveira ao associá-la, sem qualquer vínculo real, à promoção de casas de apostas.
A magistrada ressaltou que o direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e que, no caso de figuras públicas, como a atriz, tal proteção deve ser ainda mais rigorosa, dado o alcance e a repercussão que essas associações indevidas podem gerar.
Meta justifica remoção e autora repudia associação
Durante o processo, a Meta argumentou que a remoção do perfil foi legítima, pois o conteúdo publicado infringia os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade da plataforma. Paolla Oliveira também se manifestou, afirmando que sua imagem foi usada sem autorização para promover um segmento que ela repudia, o de casas de apostas, contrariando seus valores pessoais. Com a derrota, o autor da ação foi condenado ao pagamento integral das custas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da causa.