A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está em disputa com empresas pelo registro da marca Bolsonaro Mito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A autarquia é responsável por conceder o uso exclusivo de marcas no território nacional. Michelle Bolsonaro acusa os concorrentes de agirem de má-fé, alegando que não possuem laços com a família ou autorização para usar o nome.
Atualmente, a ex-primeira-dama possui 75 pedidos de registro de marcas aguardando aprovação no INPI, que abrangem diversos produtos. Os pedidos incluem nomes como MB Vinhos, MB Cosméticos e MB Calçados, além de repetições de Jair Bolsonaro, Bolsonaro e Bolsomito. Embora alguns produtos ainda não existam, a lista de registros de marcas inclui itens que vão desde armas, cigarros e cosméticos, até calcinhas e cuecas.
Especialistas no assunto afirmam que a estratégia de registrar várias marcas é uma forma de proteger o nome como patrimônio e demarcar território. Essa ação pode ser feita mesmo sem que haja produtos lançados no mercado. A ex-primeira-dama entrou com o pedido de registro para Bolsonaro Mito para produtos de tabaco e vestuário em julho de 2024.
Ações dos concorrentes
Em setembro de 2024, a empresa Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil contestou o pedido de registro da marca para cigarros. A empresa, de propriedade do empresário Wagner Pereira Madureira, alegou ter preferência no registro por ter o nome Bolsonaro na sua razão social. Na mesma época, o empresário Luiz Gustavo Deixum, dono de empresas de confecção, também solicitou que o INPI recusasse a solicitação de Michelle Bolsonaro.
Luiz Gustavo argumentou que protocolou a papelada no INPI para a validação da marca Bolsonaro Mito para a linha de produtos de vestuário uma semana antes do pedido da ex-primeira-dama. Ele apresentou os registros do INPI para comprovar que seu pedido foi feito no dia 4 de julho de 2024. A empresa de publicidade de Wagner Pereira, a Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil, foi aberta em agosto de 2023 com um capital social de R$ 50 mil.
Defesa e futuro do caso
A defesa de Michelle Bolsonaro reagiu aos argumentos dos empresários, solicitando que o INPI recuse as oposições. Ela declarou que a ex-primeira-dama possui autorização expressa para o registro do nome, uma vez que é esposa do ex-presidente da República. Conforme a Lei da Propriedade Industrial, nomes civis e de família de terceiros não são registráveis como marca sem autorização do titular, herdeiros ou sucessores.
O INPI ainda não tomou uma decisão final sobre as duas disputas, mas a autarquia negou um pedido da Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil em fevereiro deste ano. A decisão sobre o registro da marca Bolsonaro Mito segue pendente, com os envolvidos aguardando o posicionamento final do órgão federal.