Caso a família de Preta Gil decida registrar um boletim de ocorrência citando a cantora como vítima, mencionando o desrespeito à sua memória, o delegado responsável poderá solicitar a prisão preventiva de Léo Lins.
Ele está sendo acusado de fazer piadas ofensivas sobre a artista após sua morte, o que pode configurar crime contra o respeito aos mortos, denominado como vilipêndio a cadáver. A informação foi explicada pelo advogado Gil Ortuzal à coluna GENTE, detalhando os possíveis desdobramentos legais do caso.
Situação pode se agravar para Léo Lins
A situação de Léo Lins pode se agravar ainda mais diante da Justiça, especialmente porque ele já possui uma condenação anterior em regime fechado pelo mesmo tipo de crime, ainda em grau de recursos. Se for comprovado que ele reincidiu na conduta criminosa, as autoridades poderão determinar a prisão imediata dele, com base na repetição do ato.
De acordo com Gil Ortuzal, o caso pode ser enquadrado como vilipêndio de cadáver, crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Esse crime envolve qualquer ação que ofenda ou desrespeite um cadáver, suas cinzas ou o local onde foi sepultado, evidenciando a falta de dignidade ou humanidade com os falecidos.
Pena para vilipêndio de cadáver
A pena para quem comete vilipêndio de cadáver varia de um a três anos de detenção, além de multa. A legislação é clara ao proteger a memória dos mortos, principalmente em situações públicas que geram repercussão negativa, como neste caso. O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão.