A disputa judicial entre a Xuxa Promoções e Produções e o publicitário Leonardo Soltz, iniciada há mais de 20 anos, ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Moura Ribeiro votou a favor da apresentadora, propondo reduzir a indenização de mais de R$ 50 milhões para cerca de R$ 3 milhões. A decisão ainda não é definitiva, mas representa um avanço favorável à empresa de Xuxa Meneghel.
Origem da disputa e decisão do relator
O processo começou quando Soltz acusou a empresa de Xuxa de plagiar os personagens da Turma do Cabralzinho, criados em comemoração aos 500 anos do Brasil. Em 2016, a Justiça determinou uma indenização que, com correção e juros, poderia ultrapassar R$ 65 milhões. No entanto, o ministro Moura Ribeiro defendeu a exclusão de juros e correções acumuladas, alegando falhas no cálculo original e baseando-se em dispositivos legais que tratam dessas situações.
Impacto da decisão e próximos passos
O ministro também definiu que o termo inicial para a aplicação de juros e correção deve ser a data de publicação do acórdão dos embargos de declaração no TJSP. Sua decisão foi acompanhada pela ministra Daniela Teixeira, mas o julgamento ainda depende dos votos dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi. Caso haja empate, o ministro Humberto Martins dará o voto de desempate.
O desfecho do caso está previsto até o dia 23 de junho, dentro do prazo da sessão virtual do STJ. A decisão poderá criar um precedente importante sobre a aplicação de juros e correção monetária em ações de indenização por direitos autorais.
Além de impactar diretamente as partes envolvidas, o julgamento pode influenciar processos semelhantes no Brasil, especialmente em disputas relacionadas a direitos autorais e cálculos de indenizações de longo prazo.