A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho, confirmando uma multa de R$ 50 mil e uma penalidade de R$ 1,6 milhão devido ao descumprimento de uma ordem judicial.
A decisão foi tomada após a influenciadora manter uma publicação ofensiva nas redes sociais, mesmo após ser orientada a retirá-la, o que agravou a controvérsia envolvendo ambas as partes. Este episódio evidencia os limites da liberdade de expressão, especialmente quando ela viola direitos fundamentais de terceiros.
A polêmica que envolveu Antonia Fontenelle e Klara Castanho
O conflito remonta a 2022, quando Fontenelle, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, revelou detalhes pessoais da história de violência sexual de Klara Castanho, incluindo abuso, gravidez e entrega do bebê para adoção.
Como a atriz não havia divulgado essas informações publicamente, a exposição provocou uma onda de ataques nas redes sociais, aumentando o sofrimento emocional de Klara. A situação gerou repercussão nacional, colocando em evidência a responsabilidade de figuras públicas ao tratar de temas delicados e sensíveis.
Justiça não aceitou argumento da defesa de Antonia Fontenelle
A defesa de Fontenelle alegou que seu discurso se referia a fatos de domínio público e que não citou explicitamente a atriz, tentando minimizar a gravidade da sua exposição. Contudo, a Justiça entendeu que a transmissão deixou claro quem era a vítima, configurando abuso do direito à liberdade de expressão ao contribuir para a exposição indevida de Klara Castanho.