A Justiça do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, determinou nesta última quarta-feira (23), a reintegração imediata de uma jornalista do SBT que está em tratamento contra um câncer no cérebro. A decisão foi proferida pela juíza Cristiane Serpa Panzan, titular da 5ª Vara do Trabalho do município.
A magistrada considerou o desligamento como um fator que compromete gravemente o tratamento da funcionária, que está em condição de saúde delicada. A jornalista foi demitida no dia 6 de janeiro durante um processo de reestruturação do departamento de Jornalismo da emissora, o qual também resultou na saída de outros nomes, como o de Márcia Dantas.
A decisão judicial, entretanto, reconhece a urgência da situação e estabelece que a emissora cumpra a ordem em até dois dias. Se o SBT desobedecer, estará sujeito a pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.
Jornalista está em tratamento desde 2019
A funcionária, cujo nome não foi revelado por preferência pessoal, está em tratamento desde 2019 após diagnóstico de adenocarcinoma de pulmão. A doença evoluiu e causou metástase no cérebro, o que a levou a iniciar um regime contínuo de tratamento com medicamento oral de alto custo, no valor de R$ 40 mil por mês.
O plano de saúde da empresa custeia todas as despesas com o tratamento. De acordo com a juíza, os documentos médicos apresentados no processo evidenciam a gravidade do quadro de saúde da profissional.
Emissora informou que não foi notificada ainda
O SBT declarou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial, mas afirmou que tomará as providências cabíveis. A emissora tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para reintegrar a jornalista ao quadro de funcionários, além de garantir o pleno acesso ao plano de saúde corporativo.
Os advogados Kiyomori Mori, Hamilton Oguma e Carlos Daniel Gomes Toni, que representam a jornalista, confirmaram a liminar. Eles, porém, optaram por não comentar a decisão judicial, que ainda está sujeita a recurso por parte da emissora.