O cantor sertanejo Eduardo Costa está recorrendo judicialmente para não ter que cumprir a pena de serviços comunitários que lhe foi imposta em um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima. A Justiça já havia condenado o artista, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu que a pena fosse convertida em prisão, alegando que Eduardo Costa não demonstrou interesse em cumprir a decisão judicial. Agora, o cantor tem cinco dias para apresentar uma alternativa à Justiça.
De acordo com a colunista Fábia Oliveira, Eduardo Costa entrou com um recurso legal, chamado agravo em execução. Nesse recurso, o cantor solicita que a pena de serviços comunitários seja trocada por uma multa em dinheiro. O artista argumenta que sua agenda de shows e viagens frequentes o impossibilita de realizar os serviços comunitários no Rio de Janeiro, pois ele mora em Minas Gerais.
Eduardo Costa se recusaria a cumprir pena determinada pela Justiça
Eduardo Costa também alega que a exigência da Justiça seria injusta e afetaria negativamente seu tempo com a família. O cantor afirma que o tempo demandado pelos serviços comunitários tomaria seu período de descanso e demandaria um sacrifício que não se encaixa em seus compromissos de trabalho.
Relembre a polêmica Eduardo Costa X Fernanda Lima
A ação judicial iniciou após falas controversas de Eduardo Costa em 2018. Na época, o cantor ofendeu Fernanda Lima, chamando-a de imbecil, em resposta a um discurso da apresentadora no programa Amor e Sexo, que era exibido pela TV Globo. Além disso, o cantor declarou que o programa era destinado a usuários de drogas e criminosos. Essas declarações resultaram em um processo judicial, culminando em sua condenação por difamação.
Em fevereiro de 2022, Eduardo Costa foi sentenciado a realizar serviços comunitários, considerando as características específicas do delito e seus antecedentes judiciais. Contudo, em setembro de 2024, verificou-se que o cantor não havia cumprido a pena estabelecida.
Passados dois meses, e sem nenhuma comunicação ou sinal de que os serviços comunitários seriam realizados, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu que a pena fosse alterada para prisão. A juíza encarregada do caso ordenou que o cantor sertanejo e seus advogados fossem notificados, requisitando uma explicação para o não cumprimento da pena.