No último domingo (5), a atriz Fernanda Torres foi agraciada com o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro por sua atuação no longa Ainda Estou Aqui. Realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos, a premiação trouxe à tona uma questão polêmica: a estatueta, avaliada em cerca de R$ 4,8 mil, geraria algum imposto para a atriz ao retornar ao Brasil?
De acordo com a Lei 11.388/2007, troféus, medalhas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos e esportivos no exterior são isentos de tributação. Isso inclui a famosa estatueta do Globo de Ouro, confeccionada em mármore e zinco banhado a ouro.
Estatueta sem imposto
Fernanda Torres não precisará pagar nenhum imposto à Receita Federal por conta do prêmio. O tema de taxação em premiações ganhou destaque recentemente, especialmente em competições esportivas.
Atletas olímpicos, por exemplo, são obrigados a declarar os valores das premiações monetárias recebidas no exterior, pagando 27,5% de imposto de renda sobre os prêmios. A regra só foi alterada durante as últimas Olimpíadas, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um decreto isentando medalhistas olímpicos e paralímpicos de tributações.
Fernanda Torres não ganhou premiação em dinheiro
No caso de Fernanda, a premiação no Globo de Ouro não envolve valores monetários, diferentemente das bonificações recebidas por atletas. A atriz levou para casa apenas o troféu, cujo maior valor é o reconhecimento artístico e o prestígio internacional que ele confere à sua carreira e ao cinema brasileiro.