O Ministério Público de São Paulo teria oferecido uma denúncia contra um homem de 29 anos acusado de divulgar um vídeo íntimo do ator Reynaldo Gianecchini no ano passado. A promotora do caso, Ana Maria Aiello Demadis, teria fundamentado a pretensão do órgão com base na gravidade do caso. Caso condenado, o responsável pela exposição do conteúdo poderá enfrentar prisão.
De acordo com a jornalista Mônica Bérgamo, responsável pela divulgação da notícia, a fundamentação do Ministério Público seria de que, como o vazamento ocorreu em redes sociais, houve grande repercussão e invasão de privacidade para o ator, justificando a denúncia. O acusado, porém, nega ser o responsável pela divulgação, afirmando que seu celular foi hackeado e que desconhece como o vídeo acabou sendo compartilhado publicamente. Ele alega inocência e diz não ter controle sobre o ocorrido.
Lei de 2018 trata sobre divulgação de vídeos íntimos sem consentimento da vítima
De acordo com a Lei nº 13.718/2018, que criminaliza o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas no Brasil, a pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de prisão. A promotora explicou que a lei tem como objetivo proteger a privacidade e a dignidade das pessoas, punindo quem viola essa proteção ao compartilhar conteúdos privados sem consentimento.
Para que o Ministério Público avance na denúncia, será necessário provar que o acusado foi, de fato, o responsável pelo vazamento. A investigação envolve apurar a origem da divulgação e reunir provas que mostrem se ele teve participação direta no ato. Especialistas apontam que esse tipo de caso é complexo, pois exige comprovar tanto a autoria quanto o impacto do vazamento sobre a pessoa envolvida.
Acusado de vazar vídeo de Reynaldo Gianecchini pode ser preso
Se o acusado for considerado culpado, ele poderá enfrentar uma pena severa, e o caso reforça a importância do cuidado com conteúdos privados. As autoridades relembram que a divulgação sem autorização é crime e que o combate a esse tipo de prática visa proteger todos os cidadãos contra violações da intimidade.