O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark na internet, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria, tendo como vítima o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). O influenciador digital pode recorrer da decisão em liberdade, e a sentença definiu o regime semiaberto para o cumprimento inicial da pena.
A decisão foi proferida no último dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O youtuber, além da pena de prisão, foi condenado ao pagamento de uma indenização ao ministro Flávio Dino no valor de R$ 50 mil.
Condenação de Monark está relacionada a vídeo publicado em 2023
A defesa de Flávio Dino distribuiu uma ação na Justiça contra o youtuber em 2023, acusando-o dos crimes de injúria e difamação. Antes, o influenciador digital havia publicado vídeos na plataforma Rumble nos quais aparecia criticando o ministro do STF.
As críticas de Monark foram feitas diante de uma declaração de Flávio Dino, que criticou a utilização do Twitter (hoje chamado X) para a disseminação de discursos de ódio. A fala tinha relação temporal com o massacre ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023, que resultou nas execuções de várias crianças.
“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, disse o youtuber.
Juíza acata pedido por injúria, mas afasta condenação por difamação
A magistrada que conduziu o caso entendeu que não houve o crime de difamação argumentado pela defesa de Flávio Dino. Em contrapartida, as palavras inapropriadas utilizadas por Monark para descrever o ministro do STF, “de teor escatológico”, foram consideradas aptas à condenação pelo crime de injúria, resultando na fixação de uma pena e no arbitramento da indenização a ser paga pelo influenciador digital. Até o momento, a defesa de Bruno Aiub ainda não se manifestou sobre o caso.