A Rede Globo está enfrentando uma batalha judicial que pode impactar profundamente a identidade do seu tradicional programa dominical.
Após 35 anos de exibição ininterrupta, o Domingão, agora sob o comando de Luciano Huck, corre o risco de perder o direito de uso da marca que se tornou um símbolo das tardes de domingo na televisão brasileira.
Globo briga na justiça por Domingão
A disputa judicial teve início há cerca de seis anos e envolve o registro do termo Domingão, que foi inviabilizado após ser considerado uma imitação de um nome já registrado anteriormente.
O proprietário desse registro é o músico Nil Bernardes, dono da banda Domingão, que, curiosamente, se apresentou no próprio programa durante os anos em que Fausto Silva estava no comando.
O INPI, instituto responsável por regular registros de marcas no Brasil, considerou que o termo Domingão estava sendo utilizado pela Globo de forma indevida, o que impediu a emissora de assegurar a marca para si.
Globo tenta reverter situação
A Globo, por sua vez, não ficou de braços cruzados e em 2018, entrou com um pedido no INPI solicitando a nulidade administrativa do registro de marca, na tentativa de reverter a decisão desfavorável.
No entanto, a questão permaneceu em aberto até julho deste ano, quando um novo capítulo foi adicionado a essa longa disputa. A justiça deferiu uma petição que alegava a caducidade do registro devido à falta de contestação por parte de Nil Bernardes. Agora, o músico terá 60 dias para provar que ainda utiliza a marca Domingão ou justificar seu desuso por motivos legítimos, o que pode influenciar diretamente no desfecho do processo.
Vale lembrar que Domingão do Faustão, como ficou popularmente conhecido, estreou em 26 de março de 1989, e foi apresentado por Fausto Silva por 32 anos.