Roberto Carlos processou Tiririca em 2021 após o humorista fazer uma adaptação irônica de uma das canções do ‘Rei’. Revoltado, o cantor entrou na Justiça solicitando uma indenização no valor de R$ 50 mil, alegando prática abusiva.
Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido popularmente como Tiririca, fez uma paródia da música O Portão e utilizou em sua campanha eleitoral. Ele conseguiu ser eleito para o quarto mandato, mas passou a ter problema por causa do processo.
De acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, o juiz Guilherme Madeira Dezem determinou que o réu em momento algum ultrapassou os limites do seu direito à liberdade de expressão. O juiz informou ainda que não houve ‘demonstração efetiva de qualquer ilicitude’.
Juiz explicou que Tiririca tem direito de criar suas paródias
“Manifesta a improcedência. Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil“, completou. Esse juiz tentou uma reconciliação entre o cantor e o humorista em 2022, mas eles não chegaram a um acordo.
Tiririca não só usou a música de Roberto Carlos para fazer sua paródia, mas também usou um terno azul, como o cantor costuma aparecer em seus shows. O humorista colocou uma peruca, lembrando o Rei.
Justiça não acatou o pedido de Roberto Carlos
Ainda segundo Feltrin, os advogados do ‘Rei’ alegaram que a partir do momento que Tiririca usou a música O Portão, ‘ensejaria’ que Roberto Carlos estivesse apoiando o candidato, o que não era verdade.
Para o juiz, as paródias não precisam de autorização prévia, por isso o humorista não teria feito nada de errado. O magistrado destacou ainda que a Lei nº 9.610/1998 garante total proteção às paródias.