Em meio às investigações relacionadas ao crime de agressão sexual, Daniel Alves enfrenta a possibilidade de uma redução na pena caso seja condenado, após a defesa do ex-jogador realizar um pagamento de R$ 800 mil (equivalente a 150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização.
A chamada “atenuante de reparação de dano causado” pode ajudar o ex-jogador da seleção brasileira a ficar menos tempo atrás das grades, em caso de condenação pela justiça do país europeu. As informações foram divulgadas pelo portal UOL.
Defesa de Daniel Alves faz pagamento
O depósito desse montante foi efetuado no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que tem representado o atleta desde o início do processo legal. Vale mencionar que Daniel Alves também contou com a representação de Cristóbal Martell entre fevereiro e setembro, sendo este último substituído no início do mês por Inés Guardiola.
No âmbito do Código Penal espanhol, está previsto o pagamento de uma indenização com o propósito de reparar danos causados. No caso de uma condenação, esse valor é direcionado à vítima. Importante ressaltar que a acusação não tem a prerrogativa de recusar tal transação, pois consta no Artigo 21 do código de lei penal da Espanha.
Daniel Alves pode pegar 12 anos de cadeia
No sistema jurídico espanhol, a pena máxima estabelecida para casos de violência sexual é de 12 anos de prisão. Caso Daniel Alves seja considerado culpado, a sua pena poderá ser reduzida para seis anos, em virtude do pagamento do mencionado atenuante de reparação. Contudo, é necessário salientar que, mesmo com esse pagamento, a Justiça mantém a prerrogativa de aplicar uma pena superior aos seis anos, caso considere a existência de outros agravantes no caso. Em situações de absolvição do ex-jogador, o valor da indenização será restituído.