O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença que impôs à Record TV o pagamento de uma multa no valor de R$ 2 milhões, determinada pelo Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.
Essa penalização foi estabelecida em razão dos prejuízos causados pela emissora às pinturas rupestres, que possuem aproximadamente 10 mil anos de idade, situadas em um sítio arqueológico que fica na Serra do Pasmar, na cidade de Gouveia.
Emissora tentou contestar a condenação
A Record foi sentenciada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e mais R$ 1 milhão por compensação ambiental. Além disso, a emissora deve arcar com as despesas dos trabalhos de perícias que foram feitas no local e lançar uma campanha com objetivo de conscientizar a população sobre a preservação ambiental.
A condenação inicial foi imposta à Record pelo TJMG após uma solicitação do MP de Minas Gerais. A emissora tentou reverter a decisão no STJ, no entanto, a Corte optou por manter a penalização. Herman Benjamin, relator do caso, não aceitou o argumento da Record de que a decisão do Tribunal resultou em uma penalização desproporcional.
Record danificou pinturas rupestres em rochas
De acordo com o MPMG, durante as filmagens da série ‘Rei Davi’, realizadas em 2011, na Serra do Pasmar, a equipe de filmagem da Record aplicou tinta branca nas rochas com as pinturas e vestígios rupestres, sem a devida autorização das autoridades competentes. O intuito era conseguir um contraste mais nítido nas gravações da série.