Antônio Cara de Sapato e MC Guimê estão sendo acusados de assédio nas redes sociais. O público do BBB23 está pressionando a Globo, para que os dois sejam expulsos do reality.
A IstoÉ Gente conversou com a advogada familiarista Antília da Monteira Reis para saber o que a emissora pode ou não fazer. Segundo Antília, a Globo pode expulsar Cara de Sapato e Guimê por importunação sexual.
A advogada explicou que os contratos desses programas sempre têm cláusulas prevendo atos que possam ser cometidos pelos participantes e que são tipificados como crime, sendo que neste caso, a expulsão é uma das penas.
Público pede a expulsão dos dois brothers
Antília da Monteira Reis disse que a atitude de Guimê e Sapato pode ser considerada como assédio sexual, desta forma, ambos estão sujeitos a expulsão. Ela explicou ainda que assédio sexual tem relação com a manifestação de poder, de intimidação a alguém e o desrespeito à vontade da mulher.
A advogada familiarista disse também que segundo o Art. 215-A do Código Penal Brasileiro, importunação sexual é ‘praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro’.
Globo ainda analisa as imagens da festa
Para Antília, Cara de Sapato e Guimê podem até ser denunciados através do Ministério Público.
“Trata-se ação penal incondicionada, ou seja, não há necessidade da vítima representar o criminoso porque o Ministério Público não precisa de autorização de ninguém para oferecer a denúncia“, finalizou a advogada. A Globo ainda não informou se expulsará os dois brothers do BBB23.