Em 2020, ano em que teve início a pandemia da Covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil sofreu uma queda de 4,1% em comparação a 2019. Mesmo com o contexto desfavorável, o agronegócio continuou a se destacar no país no mesmo período.
Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) revelaram que o agro foi responsável por exportar US$ 100,81 bilhões em 2020, um avanço de 4,1% em relação a 2019, sendo considerado o segundo maior valor da série histórica. O montante foi equivalente a 48% das exportações do país em 2020, correspondendo a 26,6% do PIB nacional.
E não só na pandemia o setor tem se destacado: na última década, o PIB do país caiu 5,5%, enquanto o valor agregado pela agricultura avançou 2,7%. Porém, na mesma medida em que o agronegócio continua a ampliar a sua influência econômica no país, crescem também os riscos com a perda do patrimônio.
Nessas condições, avançam cada vez mais no país as buscas por estruturas sofisticadas que garantam a blindagem patrimonial. Para atingir esse objetivo, reduzir a burocracia fiscal e possibilitar a transmissão de 100% do patrimônio aos herdeiros, muitos empreendedores rurais têm encontrado nas Holdings a estrutura jurídica perfeita para proteção dos negócios na fazenda.
O que é uma Holding?
Apesar do início recente no Brasil (a oficialização ocorreu em 1976), a atuação das Holdings tem registros desde meados do século XVII na Europa. Ao longo dos anos, elas evoluíram até o ponto de se tornarem uma empresa de participações ou sociedade controladora. Sinônimo de sofisticação, as Holdings se tornaram referência no mundo dos negócios, influenciando a cultura empresarial nacional e internacional.
Protegida pela legislação brasileira, essa estrutura jurídica tem demonstrado ser um mecanismo de segurança, proteção e compartimentalização, com capacidade para garantir uma maior economia tributária, blindagem patrimonial total, e a transmissão de 100% dos bens aos herdeiros, entre outros benefícios.
Benefícios da Holding Rural
Através da estruturação de uma Holding Rural, é possível utilizar múltiplas ferramentas jurídicas e contábeis para blindar completamente as propriedades e equipamentos rurais de ataques sem mérito. Na prática, é possível manter sigilo total dos dados pessoais e financeiros para possíveis consultas e vazamentos de informações.
Além disso, as propriedades não passam por inventário e escritura, tendo ainda imunidade de ITCMD e ITBI, simplificando todo o processo sucessório e evitando disputas familiares. Em outras palavras, garante que o agronegócio permaneça na família por muito tempo e através de várias gerações. Os benefícios incluem ainda maiores deduções tributárias na compra de equipamentos agrícolas.
Cuidados durante a estruturação
A estruturação de uma Holding Rural é um procedimento complexo, exigindo conhecimento em diversas áreas do Direito, além de demandar a compreensão especializada de setores contábeis. Nesse cenário, qualquer erro jurídico ou no regime tributário pode colocar em risco toda a operação.
Todas as etapas de criação de uma Holding Rural devem ser seguidas à risca, do planejamento à execução, incluindo a manutenção da estrutura. Devido à complexidade do processo, é fundamental contratar o serviço de uma empresa especializada para evitar imprecisões durante a constituição.
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