Bruno Fernandes, assassino condenado pela morte da modelo Eliza Samudio em 2010, conseguiu se livrar da prisão, mesmo devendo mais de R$ 90 mil de pensão. Ele tem um filho com a mulher que mandou matar, em crime que chocou o país e que ainda repercute.
Esse caso, que é de interesse público por ter outras famílias que podem passar pela mesma situação, foi cometido por um erro na Justiça. A situação aconteceu na 1ª Vara da Família de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
Bruno se livra da prisão
Sem querer, a referida Vara da Família enviou um mandado para um oficial que não tinha competência para realizar o cumprimento, como consta na lei de prisão, nos casos de atraso de pagamento de pensão alimentícia. Esse tipo de mandado só pode ser cumprido pela Polícia Civil, que é judiciária.
O oficial de justiça que estava de plantão não poderia cumprir esse pedido, antes de deixar a Polícia Civil ciente da situação. Depois do envio do pedido de prisão em caráter de urgência, a resposta foi que não havia o que fazer, inclusive que o oficial poderia até ser preso se acatasse.
Agora, ele orientou que seja elaborado um novo documento a quem de fato tem competência. No auto que acusa o problema, o oficial disse que, diante desse equívoco, agora emite esse mandato para que seja digitado e assinalado com urgência e sem erros.
Bruno é condenado a prisão por pensão
Na última quarta-feira (10), a Justiça solicitou o mandado para prender Bruno, condenado a 22 anos de detenção pela morte de Eliza Samudio. Essa solicitação é pelo atraso do pagamento de pensão do filho, que ocorre desde janeiro de 2020, dívida que chegou a R$ 90,7 mil.