O cantor sertanejo Gusttavo Lima precisou recorrer à Justiça para resolver um sério problema de uso da sua imagem e de suas marcas de forma ilegal. Quem trouxe a informação com exclusividade foi a coluna da jornalista Fábia Oliveira, do portal Em Off.
Segundo a colunista, um site de vendas online vendia produtos como toalhas, bonés, almofadas, capas de celular e até camisetas que levam a imagem e marcas do Embaixador, o que não teria sido autorizado por ele. Apesar de o cantor ter solicitado extrajudicialmente para cessar a produção e vendas dos produtos, a empresa Elo7 não teria cumprido com o pedido.
Foi então que o cantor resolveu recorrer à Justiça para interromper a prática criminosa. Segundo a lei, a utilização de imagens sem autorização para fins lucrativos é crime.
Ao ingressar com a ação, Gusttavo solicitou novamente o fim da produção e comercialização dos produtos que envolvem sua imagem e marcas, sob pena diária de R$ 1 mil.
O cantor pediu, ainda, que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de danos morais em um valor não inferior a R$ 10 mil.
Segundo apurou Fábia Oliveira, a empresa citada no processo contestou o pedido. Ainda segundo informações da coluna, a empresa se apresentou como uma plataforma marketplace – que comercializa produtos anunciados pelos vendedores. A empresa alega não ser responsável pelos anúncios postados em seu site, apesar de ter, em seus termos de uso, a exigência de que o vendedor jamais divulgará conteúdos de terceiros sem a devida autorização.
A empresa retirou todos os produtos com a imagem e marcas de Gusttavo que estavam à venda em seu site e se mostrou disposta a cooperar e a remover todo o conteúdo necessário.
Atualização
A assessoria da empresa Elo7 entrou em contato com a nossa redação e enviou a seguinte nota:
“O Elo7 esclarece que é um marketplace de produtos criativos e autorais com rígidas políticas de propriedade intelectual e proteção de marca de terceiros.
Nessa comunidade, os empreendedores criativos desenvolvem seus próprios produtos e são integralmente responsáveis pelo respeito às leis de propriedade intelectual, conforme política de adesão individual e obrigatória da qual todos são signatários.
Como marketplace, a empresa não produz mercadorias. Tampouco mantém estoque ou envia itens em nome dos vendedores. Adicionalmente, conta com um canal de denúncias para coibir qualquer tipo de violação de direitos e reafirma o respeito às melhores práticas de proteção de marcas e propriedade intelectual.
Ao tomar conhecimento dos questionamentos do cantor Gusttavo Lima, o marketplace tomou medidas imediatas. Removeu os produtos citados pela assessoria do cantor e está à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários.”