O projeto de lei 4.009/2021 foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Infraestrutura do Senado nesta última terça-feira (30). Essa legislação leva o nome de Lei Marília Mendonça e prevê a obrigatoriedade de implantação de alertas em torres de energia elétrica para evitar acidentes aéreos, como o que aconteceu com a artista e sua equipe.
O avião em que estava Marília Mendonça e mais quatro pessoas bateu em cabos de energia elétrica antes de cair no município de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais. A tragédia tirou a vida de todos os ocupantes da aeronave, no dia 5 de novembro.
Na lei lista quais as obrigatoriedades, entre elas a de pintar torres de energia elétrica e a instalação de esferas coloridas que ajude os pilotos a visualizarem as áreas onde há cabos. Hoje já existe uma legislação que prevê isso, porém, com uma determinada distância.
Família comenta sobre Lei Marília Mendonça
Os familiares de Marília Mendonça comentaram sobre tal projeto de lei através de um comunicado que foi expedido pela assessoria de imprensa. Eles disseram que essa lei é válida para que não aconteça o mesmo que aconteceu com a artista.
“Eles estão sabendo, sim (da aprovação da lei). Acham que se esta atitude servir para evitar que vidas se percam, como aconteceu no acidente em que cinco pessoas morreram, acham muito válido”, consta no comunicado.
Lei Marília Mendonça
A lei foi criada pelo Senador Telmário Mota (Pros-PR). De acordo com o site oficial do Senado, esse projeto teve parecer a favor pela senadora Kátia Abreu (PT-RO), caso não haja nenhum recurso em plenário, o projeto será levado para análise na Câmara dos Deputados.