O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o apresentador Sikêra Jr. em ação movida por Viviany Belaboni, transexual que ficou conhecida nacionalmente ao imitar Jesus Cristo crucificado em uma parada LGBT realizada na cidade de São Paulo, em 2016.
Na ocasião, Viviany foi muito criticada pelo ato ocorrido durante a parada LGBT. Ano passado, o apresentador Sikêra Jr recordou o episódio no programa Alerta Nacional, gravado dos estúdios da TV A Crítica, em Manaus, e exibido por todo o Brasil pela RedeTV.
Sikêra exibiu a imagem de Viviany imitando Jesus e fez duas críticas à classe LGBT durante o programa exibido ao vivo. Viviany processou o jornalista e apresentador. No TJ-SP, o relator do caso foi o desembargador Rodolfo Pelizzari. Em seu despacho, ele afirmou que a crítica de Sikêra foi dirigida a toda comunidade LGBT, de forma genérica, e não em direção à trans.
“A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”, disse o desembargador, que afirmou ainda que o Estado não tem o direito de censurar um cidadão e que a manifestação de Sikêra não foi ilícita.
A decisão de Pelizzari foi acompanhada pelos desembargadores Mathias Coltro e Mônaco da Silva. A defesa da transexual poderá recorrer da decisão. A advogada de Sikêra afirmou no processo que ao desfilar como Jesus Cristo, Viviany deveria prever que a encenação chocaria a sociedade. Dados do Datafolha publicados em janeiro de 2020 mostram que 81% da população é cristã (50% católica e 31% evangélica).