A atriz e ex-secretária especial de Cultura, Regina Duarte, foi denunciada à Comissão de Memória e Verdade das Nações Unidas (ONU) e também na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por fazer apologia à tortura.
A denúncia foi feita por Lygia Jobim, filha do embaixador José Jobim, uma das vítimas do período de Ditadura Militar. A polêmica declaração de Regina Duarte se deu quando ela ainda ocupava o cargo de secretária especial da Cultura, no governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, em entrevista à CNN, ela minimizou os crimes ocorridos durante o governo militar, afirmando que “sempre houve tortura“.
Depois de 20 dias no cargo da Cultura, Regina Duarte deixou o comando da pasta. Após a publicação da exoneração no Diário Oficial da União (DOU), a atriz publicou uma foto do documento, e colocou uma legenda, indicando que se sentia aliviada por ter declinado da pasta, que posteriormente viria ser assumida pelo ator Mário Frias, que aceitou o convite de Bolsonaro.
Repúdio e denúncia
Em entrevista ao jornal O Globo, Lygia Jobim criticou, de forma áspera, a postura da atriz frente ao assunto tão delicado. “Fiquei horrorizada com a forma como ela naturalizou a tortura. Não há liberdade de expressão que abarque a apologia a crimes”, disse a filha de José Jobim.
O diplomata desapareceu em 1979, após revelar que faria uma denúncia sobre o superfaturamento da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Dois dias depois, o corpo dele foi encontrado pendurado em uma árvore. Décadas depois, o Estado reconheceu que José Jobim foi vítima do governo militar, e não havia tirado a própria vida, como forjaram na cena do crime.
Após a decisão recente da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, que excluiu a atriz do processo de acusação, a denúncia foi encaminhada para o gabinete da comissária Antonia Urrejola, e será apresentada a uma equipe técnica que monitora os direitos humanos no Brasil.