O advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos acionou o cantor Belo na Justiça no dia 6 de fevereiro por uma suposta dívida de honorários. Segundo a jornalista Fábia Oliveira, o profissional afirma ter sido contratado em 2019 para representar o artista em um processo movido pelo ex-jogador Denilson sobre o grupo Soweto.
Conforme as informações da colunista, a atuação do advogado teria sido decisiva para reduzir a dívida original de 8 milhões de reais para o montante de 2,7 milhões de reais. O profissional alega que os honorários foram fixados sobre essa redução e que o pagamento acordado não foi honrado pelo pagodeiro.
Chaiany
Maxiane
Milena
Atualmente, a cobrança judicial movida pelo profissional contra o cantor atinge o valor aproximado de 224 mil reais. A jornalista detalha que o trabalho advocatício ocorreu em três frentes distintas para viabilizar o acordo final entre as partes.
Decisão judicial e mudança de foro
A juíza Paula da Rocha e Silva, inicialmente designada para o caso, reconheceu a incompetência do juízo para realizar o julgamento. De acordo com Fábia Oliveira, a magistrada baseou sua decisão em uma Resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o valor das causas.
Conforme a norma, processos com valores inferiores a 500 salários-mínimos devem tramitar em Foros Regionais e não no Foro Central. Diante do montante de 224 mil reais, a permanência da ação na unidade atual foi invalidada pela justiça paulista.
Transferência para o Butantã
A magistrada observou que o contrato assinado entre Marcelo Epifanio e Belo previa especificamente o Foro Regional do Butantã para resolver conflitos. Essa cláusula de eleição de foro determina onde eventuais disputas jurídicas decorrentes da relação profissional devem ser analisadas e julgadas.
Com a determinação da juíza, o processo foi oficialmente transferido para a nova comarca para prosseguimento do rito legal. A mudança de sede marca a primeira reviravolta jurídica na disputa entre o advogado e o cantor, conforme revelado pela jornalista.