O Superior Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento da prisão preventiva do rapper Oruam, de 25 anos, após revogar o habeas corpus que havia suspendido a prisão cautelar. A decisão foi tomada com base em sucessivas interrupções no funcionamento da tornozeleira eletrônica usada pelo músico durante o período de monitoramento.
Após a decisão, a defesa do cantor passou a mencionar um vídeo publicado por Oruam em 8 de dezembro, no qual ele mostra a tornozeleira conectada à tomada, mas sem indicar carregamento da bateria. O material é citado como parte da explicação apresentada pelos advogados sobre as falhas registradas no equipamento.
Defesa e vídeo da tornozeleira
De acordo com a defesa, os descarregamentos ocorreram por lapsos do próprio músico e por problemas no funcionamento do dispositivo, sem intenção de descumprir as medidas impostas pela Justiça. Os advogados afirmam que não haveria risco de fuga e que parte das interrupções foi de curta duração.
Ainda segundo os representantes legais, em diversas ocasiões a bateria ficou descarregada fora do horário de recolhimento domiciliar, durante viagens previamente comunicadas às autoridades ou em períodos da madrugada e início da manhã, quando o cantor estaria dormindo. O vídeo divulgado nas redes sociais é citado para sustentar a alegação de falha técnica no carregamento.
Decisão do STJ e nova prisão
Na decisão, o ministro Joel Paciornik afirmou que a repetição dos episódios extrapola a hipótese de problema pontual e compromete o controle estatal sobre a liberdade do acusado, motivo pelo qual determinou o restabelecimento da prisão preventiva como medida necessária para assegurar a efetividade do processo penal. Oruam é considerado foragido. A Polícia Civil informou que tentou cumprir o mandado de prisão na residência do rapper, mas ele não foi localizado.