O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca apresentem provas ou se retratem publicamente sobre declarações feitas contra o cantor e compositor Chico Buarque. A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que os réus cumpram a ordem, sob pena de serem enquadrados por crime de desobediência.
As declarações foram feitas em setembro, durante uma transmissão na rádio Massa FM, quando Ratinho associou artistas de esquerda, como Chico Buarque e Caetano Veloso, ao suposto recebimento de recursos públicos via Lei Rouanet. A repercussão levou o artista a acionar judicialmente os envolvidos, alegando que jamais recebeu verbas públicas por meio da lei ou de gestões do Partido dos Trabalhadores.
Defesa de Chico Buarque contesta acusações
Na petição inicial, os advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo afirmam que as falas dos réus configuram desinformação e abuso do direito de livre manifestação. Eles argumentam que “não existe o direito de mentir – em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”. A defesa também solicita indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil de cada acusado.
O juiz reconheceu que há um conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra, mas destacou que críticas políticas não podem ser confundidas com a divulgação de informações falsas. A decisão liminar exige que a retratação seja feita pelos mesmos meios em que as declarações foram divulgadas, como rádio, redes sociais e canais de vídeo.
Retratação pública ou sanções legais
Caso os réus não cumpram a determinação, poderão ser responsabilizados judicialmente. A Justiça ainda aguarda a emenda da petição para definir se a indenização será cobrada de forma solidária ou individual. Até o momento, Chico Buarque não se pronunciou publicamente sobre o caso, mantendo sua manifestação exclusivamente por meio da ação judicial.