Jojo Todynho se tornou ré em um processo judicial decorrente de uma briga com Gabriela dos Santos na Universidade Estácio de Sá. O caso, inicialmente tratado nos Juizados Especiais, foi transferido para uma vara criminal após decisão da juíza que conduziu a audiência no dia 2 de julho.
A magistrada apontou a necessidade de uma perícia para esclarecer o episódio, o que motivou a mudança de instância. A ação agora tramita na 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
O juiz da vara acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a cantora. Com isso, Jojo Todynho passou a figurar oficialmente como ré em uma ação penal.
Acusação e consequências legais
A denúncia do MP pede que Jojo responda por vias de fato, uma contravenção penal caracterizada por agressão sem lesão corporal. Essa infração tem menor gravidade e possui legislação específica.
Caso seja condenada, a cantora poderá cumprir uma pena de prisão simples, que não implica em regime penitenciário comum. A medida é prevista para infrações leves dentro da legislação brasileira.
Mandado e tentativa de acordo
Com o recebimento da denúncia, a Justiça expediu um mandado de citação e intimação na terça-feira, 15 de julho. A partir dessa data, Jojo Todynho tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
Gabriela dos Santos relatou ter sido agredida por Jojo durante uma discussão na universidade, o que levou ao indiciamento por parte do MP. O órgão propôs um acordo que envolvia o pagamento de R$ 5 mil em cestas básicas ou a prestação de serviços comunitários.
Durante a audiência, a proposta foi reiterada, mas recusada por Jojo Todynho. A defesa da cantora ainda solicitou a anulação do processo, alegando ausência de audiência preliminar, mas o pedido foi indeferido pela juíza.