A Justiça de Mato Grosso anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã, responsável pela carreira do cantor Leonardo, por conta de superfaturamento. O show, que estava previsto para acontecer no dia 1º de junho de 2024, teria um cachê de R$ 750 mil. Com a decisão judicial, a Talismã foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
A medida foi tomada após investigação do Ministério Público Estadual, que questionou a compatibilidade entre o valor pago pelo show e os preços praticados em outras cidades brasileiras para apresentações semelhantes do artista sertanejo.
Valor de devolução visa reparar integralmente o dano ao erário
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o valor de R$ 300 mil a ser restituído representa o prejuízo identificado aos cofres públicos, atendendo ao princípio da reparação integral do dano ao erário. A cidade de Gaúcha do Norte, no interior mato-grossense, tem uma população estimada em 8,6 mil habitantes.
O levantamento apresentado pelo Ministério Público apontou que Leonardo cobrou até R$ 432 mil em outras apresentações financiadas com dinheiro público. Diante disso, o Judiciário entendeu que a Prefeitura não apresentou justificativas plausíveis para a diferença no valor acordado para o evento na cidade.
MP identificou superfaturamento com base em contratos anteriores
A fundamentação do Ministério Público se baseou na comparação entre o valor pago em Gaúcha do Norte e os cachês cobrados por Leonardo em outras cidades. Segundo o MP, a disparidade nos valores, sem explicações técnicas ou econômicas por parte da administração municipal, demonstrou indícios claros de superfaturamento.