Os telespectadores que estão acompanhando a novela Vale Tudo estranharam uma fala exibida no capítulo da última segunda-feira (19), envolvendo o personagem Vasco, vivido por Thiago Martins.
Na cena, o ex-porteiro afirma à ex-mulher que usará o dinheiro do seguro-desemprego para pagar a pensão do filho — mesmo tendo sido demitido por justa causa após ser flagrado embriagado no trabalho.
Demissão por justa causa não dá direito ao seguro-desemprego
Segundo Ives Ferro, colunista do Notícias da TV, a declaração levantou dúvidas quanto à verossimilhança do roteiro. Isso porque, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa impede o acesso ao seguro-desemprego. O benefício é concedido apenas a trabalhadores dispensados sem justa causa, em situações em que não há culpa do empregado.
No caso de Vasco, que na novela foi dispensado após ser pego dormindo no turno por conta de ingestão de álcool, o enquadramento se alinha ao artigo 482 da CLT, que trata das hipóteses de dispensa por justa causa. Esse tipo de demissão também acarreta outras perdas: o trabalhador não recebe aviso-prévio, perde a multa de 40% do FGTS e não pode sacar o fundo de garantia.
Advogados consultados pelo Notícias da TV explicam que a embriaguez no trabalho, mesmo que pontual, pode ser considerada falta grave, especialmente se colocar em risco a integridade de terceiros — como é o caso de um porteiro responsável pela segurança de um prédio. Ainda assim, em algumas situações, o empregador pode optar por medidas disciplinares menos severas, como advertência ou suspensão, dependendo do histórico do funcionário.
Licença poética em Vale Tudo?
No universo da ficção, porém, a fala de Vasco levanta o debate sobre o cuidado com roteiros que envolvem direitos trabalhistas. Embora a dramaturgia permita certa flexibilidade narrativa, o uso de termos técnicos e situações legais com repercussão social deve ser acompanhado de responsabilidade, especialmente em uma novela que dialoga diretamente com questões do cotidiano.
Vale lembrar que, na vida real, trabalhadores que se sentirem injustiçados em casos de dispensa por justa causa podem recorrer à Justiça do Trabalho para tentar reverter a decisão, apresentando provas de que a demissão foi indevida ou desproporcional. No caso da novela, a escolha da autora Manuela Dias pode ter sido apenas uma licença poética para reforçar o drama do personagem, mas o deslize não passou despercebido pelo público atento.