Uma cena exibida no remake de Vale Tudo na noite desta segunda-feira (19) gerou questionamentos em relação à legislação trabalhista brasileira. O personagem Vasco (Thiago Martins), após ser dispensado do emprego por justa causa devido à embriaguez em serviço, expressou à sua ex-companheira a intenção de utilizar os recursos do seguro-desemprego para cumprir com a obrigação de pensão alimentícia para o filho.
A afirmação, no entanto, diverge do que é estabelecido pelas normas vigentes no país. Durante o diálogo com Lucimar (Ingrid Gaigher), Vasco procurou assegurar que suas responsabilidades financeiras seriam mantidas.
Erro grotesco em Vale Tudo
Vasco declarou: “Pode ficar tranquila. Agora que eu vou pegar o seguro-desemprego, a pensão do nosso filho tá garantida”. Contudo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a dispensa motivada por justa causa, em regra, elimina o direito à percepção do benefício do seguro-desemprego.
Entendendo a Justa Causa por Embriaguez
Consultados pelo Notícias da TV, advogados trabalhistas confirmaram que a ingestão de bebida alcoólica durante o horário de serviço é, de fato, considerada uma infração grave, capaz de fundamentar a demissão por justa causa. No entanto, os profissionais ressaltam a necessidade de análise individual de cada situação
Se a ocorrência for isolada e não resultar em prejuízos ou riscos significativos para a empresa, o empregador pode optar por medidas disciplinares menos severas, como advertências ou suspensões, antes de proceder à rescisão contratual definitiva.
Os especialistas esclarecem que a embriaguez, seja ela habitual ou manifestada durante o expediente, pode configurar motivo para a dispensa por justa causa. A aplicação dessa penalidade, contudo, está condicionada à gravidade do episódio específico e ao histórico de comportamento do trabalhador.
Na trama da novela, Vasco foi flagrado dormindo enquanto estava de plantão como porteiro, após ter consumido bebida alcoólica, o que representou um risco para os ocupantes do edifício onde desempenhava suas funções de segurança.