A renomada atriz brasileira, Maitê Proença, estaria movendo um processo judicial contra a São Paulo Previdência (SPPREV) com o objetivo de reaver a quantia de R$ 254 mil referente ao período em que sua pensão não foi devidamente depositada. De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o dinheiro deixou de ser repassado entre os anos de 2009 e 2010.
Maitê Proença é beneficiária de uma pensão herdada de seus pais, que eram servidores públicos. Seu pai, Carlos Eduardo Gallo, foi procurador de Justiça, enquanto sua mãe, Margot Proença, era professora. O benefício vitalício é destinado a mulheres solteiras, que nunca contraíram matrimônio oficialmente, conforme previsto na Lei Complementar 180/78.
Atriz nunca foi legalmente casada
Em uma entrevista concedida ao jornal O Globo em 2019, a atriz defendeu veementemente o recebimento da pensão, explicando que se trata de um direito adquirido, uma vez que seu pai contribuiu com impostos ao longo de sua vida, com o objetivo de assegurar o benefício para sua filha no futuro.
Maitê destacou que, se há discordância em relação à lei, que data de 1940 e talvez possa ser considerada anacrônica nos dias atuais, o correto seria realizar uma mudança legislativa para vigorar a partir daquele momento, e não prejudicar aqueles que já possuem o direito adquirido.
Entretanto, em 2009, a SPPREV suspendeu o pagamento da pensão de Maitê Proença alegando que ela mantinha uma união estável com o empresário e ex-político Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento que perdurou por 12 anos.
Segundo informações do jornal O Globo, como base para a suspensão, a SPPREV teria utilizado um trecho do livro Uma Vida Inventada, lançado por Maitê em 2008, onde a atriz mescla ficção com fatos de sua própria biografia. Nessa obra, ela faz menção a ‘uma linda família’ formada com Paulo, o que foi interpretado como prova da união estável.
Atriz busca o retroativo do pagamento de sua pensão
No entanto, a atriz conseguiu reverter a suspensão em 2010. Um juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública acatou os argumentos de sua defesa e o Estado de São Paulo foi obrigado a retomar o pagamento da pensão. Atualmente, Maitê Proença busca na Justiça o pagamento retroativo da quantia não recebida durante o período em que a pensão esteve suspensa. De acordo com informações da Folha de São Paulo, o valor na época da suspensão girava em torno de R$ 13 mil.