O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou uma ação penal contra José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., na última segunda-feira (30). O órgão pede a prisão do apresentador e ainda o pagamento de uma multa em um suposto caso de racismo. Atualmente, Sikêra comanda o Alerta Nacional, na RedeTV!, contudo, na época que o caso se tornou alvo de um processo judicial ele apresentava o Cidade em Ação, na TV Arapuã.
Na época, o MPF acusa o jornalista de ter feito declarações misóginas e racistas ao comentar sobre uma jovem negra que havia sido custodiada pelo Estado. No processo, é afirmado que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão ao propagar tal discurso de ódio.
Além disso, ainda conforme a ação penal, o comunicador também teria cometido o crime de racismo, já que praticou preconceito e discriminação racial de gênero por meio do seu espaço em televisão nacional.
Nas leis brasileiras, racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível
No processo, é revelado ainda que a 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar o caso. Vale lembrar que a pena para o crime de racismo pode chegar a reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Além disso, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a prática deste tipo de crime é considerada inafiançável e imprescritível.
Sikêra Jr. já enfrentou outros problemas com a Justiça
Vale destacar que essa não é a primeira vez que o apresentador terá que se defender de processos judiciais. Antes disso, Sikêra Jr já enfrentou problemas por causa de suas fortes declarações em rede nacional, incluindo, uma ação movida por Xuxa Meneghel.