Um assunto muito sensível para a maioria das pessoas, principalmente por suas convicções pessoais, o aborto, legalmente é aceito em casos de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher. Essa lei está vigente no Brasil desde 1940, entretanto, ainda existe uma certa discussão sobre se está errado ou certo sua prática.
A verdade é que, segundo Maria Consentino, o aborto é uma decisão exclusiva da mulher. Entretanto, fundamentalistas religiosos acreditam poder contestar os direitos previstos por lei há 82 anos, como no caso da menina de 10 anos que foi estuprada e obrigada a manter a gravidez, mesmo que tudo indicasse que a mesma tinha sim o direito de interromper.
“Foi uma história de atrocidade que infelizmente acontece com muitas mulheres ao redor do mundo. Um local como instituições públicas deveriam proteger as vítimas nestes momentos, mas se for avaliar bem, é muito oposto ao ocorrido. Por isso, é necessário mudanças”, comenta.
Conforme explica a profissional, só existe um hospital referência da saúde da mulher em São Paulo, o Hospital Pérola Byington, onde a mesma pode chegar e se declarar como vítima de estupro, sendo ali possível, após uma declaração, realizar o aborto de forma imediata. “É preciso treinamento para não tornar a revitimizar a mulher, lhe dando a possibilidade de utilizar dos seus direitos básicos como ser humano”, defende.
Mães Solo
São 11 milhões de mães solo, o que significa que são 37,7% das famílias brasileiras, sendo 63% em nível de pobreza. Desses números, 32% das mães solo estão na informalidade trabalhista como uma forma de manter o prato de comida. “E não tem nenhuma política de incentivo fiscal para empresas estarem contratando essas mulheres. Na verdade, existe ainda um certo preconceito do empregador em relação à contratação das mesmas”, explica Maria que ainda argumenta que as diferenças de uma licença maternidade ou paternidade no Brasil são muito desigual comparado a outros países.
Maternidade x Paternidade
Os países mais evoluídos têm o índice de desigualdade de gênero baixo, enquanto no Brasil, esse índice é altíssimo. Por exemplo, na Dinamarca são 52 semanas cobertas pelo governo, onde a mãe tem total de 18 semanas antes do nascimento e 14 depois. O pai também pode tirar 2 semanas consecutivas, depois ambos podem dividir 32 semanas. Enquanto no Brasil, o homem tira apenas 5 dias e a mulher 4 semanas.
“No Brasil, enquanto não tiver política para fazer o homem tirar uma licença paternidade, ainda que ele fale que não quer, porque geralmente eles falam que não querem, eles vão continuar tendo a sensação de que o cuidado com a criança não faz parte da sua obrigação. Porque a sociedade patriarcal tem uma visão de que a mulher é a que deve ter essa obrigação, mas as coisas mudaram e é nessa tecla que os direitos femininos querem bater”, finaliza Maria Consentino.